As crianças de todo o mundo
estão em perigo de sofrer violência em
quase todos os ambientes de suas vidas: no lar, na escola,
na rua, no trabalho, nas instituições
e centros de detenção. Em muitos casos
são golpeadas, torturadas, agredidas sexualmente
ou, inclusive, assassinadas pelos mesmos indivíduos
responsáveis de cuidar delas. Em resposta a este
escândalo global, em novembro de 2001, a Assembléia
Geral da ONU pediu ao Secretário Geral que realizasse
um estudo em profundidade sobre a violência contra
as crianças. Este pedido se realizou depois de
uma recomendação do Comitê dos Direitos
da Criança para que fosse realizado o referido
estudo, baseando-se em dois dias de discussão
geral sobre a violência contra as crianças,
acontecidos em 200 e 2001.
Objetivo do estudo
O Comitê disse que o estudo dever ser tanto “minucioso
e influente” como o inovador estudo sobre crianças
e conflitos armados realizado pela Sra. Graça
Machel, em 1996. Em dezembro de 2002, o Secretário
Geral da ONU nomeou Paulo Sérgio Pinheiro, do
Brasil, como seu especialista independente para realizar
o referido estudo.
Os objetivos do estudo são:
-
Conscientizar o público
sobre todas as formas de violência contra as
crianças.
-
Um melhor entendimento das causas
do problema e seu impacto nas crianças, adultos
e sociedades.
-
Examinar os mecanismos existentes
para enfocar a violência contra crianças.
-
Identificar um plano internacional
de ação para acabar com esses abusos
de uma maneira efetiva.
Âmbito do estudo
O Comitê recomendou que o estudo deveria abarcar
a violência contra crianças na família
e no lar, nas escolas, em instituições
de acolhida, tanto estatais como privadas, no trabalho,
nas ruas, nos centros de detenção e prisões,
assim como examinar a violência por parte da polícia
e o uso da pena capital e castigo físico. O Comitê
recomendou que o estudo deveria incluir todas as formas
de violência física e mental, lesão
ou abuso, negligência ou tratamento negligente,
incluindo abuso sexual, intimidação nas
escolas e o castigo corporal.
Definição de “violência”
O conceito de violência refletido na Convenção
sobre os Direitos da Criança, especialmente nos
artigos 19, 34 e 37, em outros tratados e instrumentos
de direitos humanos como a Declaração
sobre a eliminação da violência
contra a mulher de 1993, serão levados em conta
dentro do estudo. Segundo o artigo 19 da Convenção
e o trabalho do Comitê dos Diretos da Criança,
a violência, para o objetivo do estudo, inclui:
“toda forma de violência
física ou mental, dano ou abuso, negligência
ou tratamento negligente, maltrato ou exploração,
incluindo abuso sexual”.
O estudo também se baseará na definição
geral de abuso infantil acordada pelos especialistas
que participaram da consulta sobre a prevenção
do abuso infantil da OMS, em 1999:
“o abuso ou maltrato infantil
constitui toda forma de maltrato físico e/ou
psicológico, abuso sexual ou tratamento negligente
ou comercial ou outra forma de exploração
que cause ou possa causar dano à saúde
da criança, à sua sobrevivência
ou dignidade no contexto de uma relação
de responsabilidade, confiança ou poder”.
Os ambientes
Os “ambientes” são as subdivisões
ou áreas de estudo nos quais se pode produzir
a violência contra a criança.
1. Violência no lar e na família
Inclui a violência física, psicológica
e sexual.
2. Violência nas escolas e em ambientes
educativos
Este inclui disciplina violenta e humilhante, assim
como violência física, psicológica
e sexual, abuso sexual e intimidação em
escolas especiais (incluindo escolas militares) e também
escolas tradicionais estabelecidas.
3. Violência em instituições
Inclui violência em situações de
cuidado como orfanatos, casas de acolhida e outras,
refúgios de ONG’s e instituições
para crianças e jovens com deficiências.
4. Violência na comunidade e nas ruas
Inclui crianças em conflitos com a lei, violência
de gangues, assim como crianças e jovens envolvidos
no crime organizado, porém, não em situações
de guerra. Também são incluídos
guardas de segurança privada, esquadrões
da morte e vigias, assim como práticas tradicionais
prejudiciais.
5. Violência no âmbito do trabalho
Inclui crianças no trabalho doméstico,
tráfico (para trabalhos forçados e exploração
sexual), exploração sexual comercial (inclui
turismo sexual) e trabalho infantil em situações
de risco.
Preparação do Estudo
Ao longo de três anos, o Sr. Pinheiro e a equipe
de pessoas que colabora com ele compilaram abundantes
informações de várias fontes, que
incluem respostas dos governos a um questionário
elaborado para esse fim, relatórios dos Estados
ao Comitê dos Direitos da Criança, reuniões
de grupos de especialistas, conferências, relatórios
de organizações não governamentais,
e estatísticas oficiais. No ano de 2004 se fez
um apelo público a todas as pessoas e organizações
que desejassem enviar informações para
contribuir no processo do estudo. Além disso,
foram realizadas nove consultas regionais durante o
ano de 2005, onde foram analisados os processos de consulta
em nível nacional. A informação
obtida diretamente das crianças foi uma importante
fonte de informação e durante todo o processo
que crianças e jovens participassem do mesmo.
O estudo contou com o apoio e a colaboração
do Secretariado do Alto Comissariado dos Direitos Humanos,
a Organização Mundial da Saúde
e a UNICEF.
Lançamento do Estudo
No próximo 11 de outubro, o Estudo
sobre violência contra crianças será
apresentado ao Terceiro Comitê da Assembléia
Geral. O evento contará com a participação
das Agências das Nações Unidas,
organizações da sociedade civil e com
representação de crianças e jovens.
Paralelamente, outros eventos terão lugar em
Nova Iorque em razão desse lançamento:
mesas redondas, conferências de imprensa e uma
exposição das contribuições
feitas pelas crianças de diferentes partes do
mundo.
Para maior informação:
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